Termos de Uso

Estes Termos regem o uso do site e do aplicativo NotasBíblicas, operados por [Razão Social], CNPJ [00.000.000/0000-00]. Ao criar sua jornada ou usar o serviço, você concorda com estes Termos.

1. O serviço

O NotasBíblicas é um aplicativo web (PWA) de fé que transforma pregações, estudos e leituras em notas, transcrições, resumos e devocionais em áudio, com leitor bíblico e assistente de chat. Pode ser instalado na tela inicial do celular ou usado no navegador, sem loja de aplicativos.

2. Conta e acesso

O acesso é vinculado ao e-mail informado no cadastro, sem senha. Você é responsável por manter o controle desse e-mail e por todas as atividades realizadas na sua conta.

3. Oferta de lançamento e pagamento

• O acesso completo faz parte da oferta anual de lançamento, apresentada dentro do app após o cadastro.
• Pagamentos são processados pelo Asaas (Pix ou cartão). O acesso é liberado após a confirmação.
• Renovação: ao fim do período anual, a assinatura renova pelo preço vigente, sempre avisado previamente. [Definir: renovação automática ou recompra manual]

4. Modo demonstração

Sem pagamento confirmado, o app abre em modo demonstração limitado, com recursos restritos. O acesso completo só é liberado após a confirmação do pagamento.

5. Reembolso e cancelamento

Você pode solicitar cancelamento a qualquer momento. Compras digitais observam o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (7 dias). [Detalhar política de reembolso]

6. Uso aceitável

• Não usar o serviço para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Não tentar burlar limites, copiar, revender ou redistribuir o serviço sem autorização.
• Respeitar direitos autorais de conteúdos gravados/importados, obtendo autorização quando necessário.

7. Seu conteúdo

Você mantém a titularidade do conteúdo que cria (gravações, notas, transcrições). Você nos concede licença limitada para processá-lo e disponibilizá-lo a você dentro do serviço. Você pode excluí-lo a qualquer momento.

8. Propriedade intelectual

A marca, o software, o design e os textos do NotasBíblicas são protegidos e não podem ser usados sem autorização prévia por escrito.

9. Isenções e limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido “no estado em que se encontra”. Recursos de IA (transcrição, resumo, orientação) podem conter imprecisões e não substituem aconselhamento pastoral, jurídico ou profissional. Na máxima extensão permitida, nossa responsabilidade é limitada ao valor pago nos últimos 12 meses.

10. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas no site ou por e-mail, com a data revisada.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF], salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Dúvidas: contato@notasbiblicas.com.br.